O Escritório de Assistência Jurídica da UNAERP, conveniado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, atua em processos abrangendo as áreas Cível/Fazenda Pública, Família e Sucessões, Execução Criminal, Juizado Especial Criminal, Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara da Infância e Juventude, bem como o acompanhamento da população custodiada na Penitenciária de Piracicaba.
Paralelamente ao convênio com a Defensoria Pública, o Escritório de Assistência Jurídica da UNAERP, também oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade na modalidade “portas abertas”, voltados à área Cível e de Família. São atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos, devidamente comprovados. Em casos excepcionais, o limite de salários mínimos pode ser flexibilizado, sendo realizada a análise econômica pelo ao Serviço Social.
Após o preenchimento do formulário, as informações sobre a atuação no caso e/ou a data do atendimento são encaminhadas para o e-mail informado. No primeiro contato, os estagiários do curso de Direito coletam os dados, registram o caso no sistema e elaboram as medidas cabíveis, sempre sob supervisão dos advogados.
Além da atuação processual, o Escritório conta com o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, serviço Pré-Processual resultado de Convênio entre a UNAERP e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ampliação das tentativas de conciliação e mediação de conflitos, sem necessidade de uma decisão judicial.
Para abertura do procedimento, uma das partes interessadas deve comparecer ao Escritório, munido de documentação pessoal e dados da parte contrária. Após análise e elaboração do histórico do caso, a convocação é expedida e as audiências são agendadas.
Nossa equipe atualmente é composta por 8 advogados (as): Brena Serapião, Helder Fontes Figueiredo Filho, Larissa Janoni, Maria Carolina Guesso Biaggi, Maria Thereza Melo Alvares da Costa, Vitória Pedersoli, Wesday de Barros, sob coordenação da Dra. Marina Calanca Servo, além de 18 estagiários de Direito. Contamos ainda com a psicóloga Ana Elídia Torres, 04 estagiários (as) do curso de Psicologia e a assistente social Rosângela Barreto, garantindo uma atuação interdisciplinar no atendimento à população.
Permanecemos à disposição para dúvidas e aproveitamos para convidá-la a conhecer a estrutura do Escritório e a nossa equipe.
