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Coordenação
O Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) possui um Coordenador Pedagógico, cujas atribuições estão previstas no artigo 23 do Regimento Geral da UNAERP.
Além da condução do Projeto Político Pedagógico do Curso, compete ao Coordenador a Presidência do Colegiado do Curso e do Núcleo Docente Estruturante, além da coordenação sobre o Núcleo de Ensino Teórico - NET, Núcleo de Ensino Prático- NEP, Núcleo de Pesquisa – NUP e Núcleo de Extensão – NEX, que lhe são subordinados.
A equipe de Coordenação do Curso de Direito está assim constituída:
Prof. Dr. SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Currículo Lattes
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal-2011). Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal; improbidade; ação civil pública, meio ambiente, terceiro setor e cidadania.
Informações Gerais
Duração e Carga Horária:
As disciplinas do curso de Direito estão distribuidas em 10 etapas semestrais, com um total de 4.090 horas/aula, podendo ser concluído em 5 anos.
Reconhecimento:
O curso é reconhecido pelo Decreto 56.925/65 - 01/09/1965.
Períodos e horários das aulas:
Matutino: de segunda a sexta-feira das 08 às 11h35. Noturno: de segunda a sexta-feira das 19h às 22h35.
Título
Ao concluir o curso o aluno receberá um diploma de Bacharel em Direito, emitido pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
Processo de Avaliação Ensino-Aprendizagem
O processo de avaliação de aprendizagem é contínuo, gradativo, cumulativo e interdisciplinar, incluindo elementos para que o aluno possa fazer uma reflexão do que foi visto e estudado, além de oferecer uma oportunidade de atualizar e recuperar conteúdos que deixou de aprender. Os docentes são orientados e estimulados a buscar a integração das disciplinas e assim elaborar a avaliação considerando o perfil estabelecido.
Os procedimentos gerais de avaliação são descritos a seguir:
- A verificação do aproveitamento escolar se dá por disciplina e/ou unidade temática e abrange sempre os aspectos da freqüência e do aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmos;
- A verificação do aproveitamento final abrange os aspectos do perfil explicitados nas competências e desenvolvidos no domínio do conteúdo, habilidades e atitudes do aluno. Estas atividades são observadas também com relação à freqüência e atividades nos programas de práticas;
- A avaliação de aprendizagem, de acordo com o perfil estabelecido, é um processo contínuo, gradativo e cumulativo e expressa numericamente em escala de zero a dez, admitindo valores fracionários da primeira casa decimal;
- A recuperação do aluno se dá ao longo do processo de aprendizagem quando são detectadas deficiências no seu desempenho, não havendo um período pré-determinado para sua efetivação;
- É considerado aprovado, na disciplina ou unidade temática em seu curso, o aluno que obtém média semestral igual ou superior a cinco, com freqüência mínima de setenta e cinco por cento às aulas dadas, em caso de ensino presencial.
No entanto, o regimento permite que os alunos utilizem outras ações para atingir os objetivos do processo de avaliação. Esses processos incluem avaliação dos conhecimentos, habilidades e atitudes previstos nos projetos pedagógicos.
Cumpre ressaltar que o processo de aprendizagem deve ser baseado na participação ativa do aluno, que deve ser o principal responsável pelo seu aprendizado. Ao professor cabe estimular, provocar e facilitar o processo. O aluno será aprovado se obtiver a nota mínima de cinco pontos em cada disciplina no semestre. Outras avaliações podem ser incluídas na nota da prova parcial e na nota do exame final. A nota final é obtida através da somatória da nota parcial e exame final com seus respectivos pesos, preconizados pela Universidade (peso 4 – prova parcial e peso 6 – prova final).
A Avaliação Docente é semestral, composta por um questionário sobre a atuação do professor e do coordenador em diversas áreas do ensino como: domínio dos conteúdos, indicações bibliográficas, pontualidade, etc. Os alunos respondem em caráter confidencial e o resultado é fornecido pela Universidade para o coordenador do curso que, posteriormente, faz ajustes caso necessário. A Avaliação docente faz parte do Plano Pedagógico Institucional e da Avaliação Institucional e traz grandes avanços na capacitação docente.
Diferenciais do Curso
- A tradicional “Faculdade de Direito Laudo de Camargo”, fundada em 1961, tem como ex-alunos desembargadores, juízes, promotores, procuradores e advogados renomados
- Mestrado recomendado pela CAPES/MEC
- Especialização em Direito Civil e Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho (Instrumental e Material), Direito Empresarial, Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Constituição, além dos cursos semi-presenciais de Direito e Gestão Educacional e Direito Digital e Gestão do Conhecimento Jurídico
- Convênios para estágios em escritórios de advocacia, empresas e instituições públicas, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, Procuradorias e Delegacias de Polícia
- Convênio com a Universidade de Coimbra - Portugal, para intercâmbio de alunos
- Escritório de Assistência Jurídica e Setor de Conciliação Pré-processual, que atendem gratuitamente a população de baixa renda
- Arquivo de Auto Findos para estudos de casos verídicos
Estrutura de Apoio
Cursar uma boa universidade significa também freqüentar um campus que ofereça conforto, convivência, recursos, apoio, comodidade e, principalmente, laboratórios e clínicas para o aprendizado prático. Encontrar um ambiente assim, propício para viver a fase universitária, é meio caminho andado.
Por isso, a Unaerp se preocupa em proporcionar aos alunos qualidade de vida acadêmica. Além de ser um pólo de conhecimento, a Unaerp mantém seus dois campi projetados para a convivência social e cultural, com infra-estrutura completa, diversos serviços que geram conforto e comodidade, áreas para lazer, esporte e bate-papo com os amigos.
Neste espaço convivem harmoniosamente gente de jaleco branco, esportistas, intelectuais, tatuados, homens com gravata, artistas, cabeludos, compenetrados. São vários sotaques, diferentes costumes, modas e gostos. Pessoas que vêm de todas as regiões do país interagem num universo onde se aprende muito.
LABORATÓRIOS
O Escritório de Assistência Jurídica Gratuita – EAJ presta assistência jurídica gratuita para a população carente de Ribeirão Preto. O escritório possui quatro advogados e aproximadamente 200 estagiários que atendem nas áreas Civil e Criminal, num trabalho de atendimento integrado pelos cursos de Serviço Social (que faz a triagem dos clientes), Direito (que presta os serviços jurídicos) e Psicologia (que oferece serviços de apoio). No Escritório são feitos, em média, 2.700 atendimentos anuais, com cerda de 1.800 processos judiciais.
Núcleo de Ensino Prático (NEP) - coordena estágios internos e externos e atividades complementares de formação acadêmica.
Núcleo de Pesquisa (NUP) - oferece apoio e centraliza todas as atividades de docentes e discentes na área científica.
Núcleo de Extensão (NEX) - responsável pelas atividades de extensão do curso, realizando eventos, palestras, entre outras atividades culturais e didáticas.
Estágio e Mercado
Todos os alunos do curso participam, obrigatoriamente, de atividades de estágio profissional a partir da 5ª etapa, visando a sua preparação para o mercado de trabalho. O estágio permite que o acadêmico inicie em atividades de observação, passando para atividades e processos simulados até atingir o estágio real.
Para isso, o curso dispõe do Núcleo de Ensino Prático (NEP), dotado de infra-estrutura própria, com salas de audiência, espaço para atendimento individualizado ao aluno e laboratório de informática, onde são realizados todos os trabalhos simulados. Visando a perfeita simulação daquilo que ocorre no cotidiano dos profissionais do direito, o NEP dispõe de Diário Oficial, Autos Findos, estrutura cartorária, professores e funcionários com larga experiência profissional.
Para garantir o acesso de todos os alunos ao estágio profissional, a Unaerp dispõe de convênios com inúmeros escritórios, empresas e órgãos públicos. Além disso, conta com o Escritório de Assistência Jurídica da própria Universidade e o Setor de Conciliação, credenciado pelo Poder Judiciário, que tem o propósito de vincular o aluno não apenas à prática do exercício da advocacia, mas aproximá-lo da realidade social do País, já que as ações são voltadas para os mais necessitados.
Em 2009, iniciou o projeto piloto de informatização dos trabalhos realizados nas disciplinas de atividades complementares e estágio supervisionado, com entrega e correção via plataforma de educação à distância, reduzindo o uso de papel e melhorando a qualidade da informação.
O curso proporciona formação generalista, incentivando uma postura reflexiva, ética e visão crítica indispensáveis para a busca da justiça e desenvolvimento da cidadania.
Os concluintes do curso são profissionais com aptidão para atuar em qualquer carreira ligada ao Direito, em especial na Advocacia, Magistratura, Promotoria de Justiça, Procuradorias, além de outros cargos públicos e privados, como funções diplomáticas, assessorias, auditorias e consultorias.
